DIREITO IMOBILIÁRIO
A MNV ADVOCACIA, por meio de seus profissionais, traz diversas soluções aos clientes que necessitem de amparo no campo do Direito Imobiliário.
Os advogados estão aptos a assessorar os clientes nas diversas formas de aquisição de imóveis urbanos ou rurais previstas em lei por meio de pesquisas e levantamentos realizados junto a órgãos públicos, buscando quaisquer indícios que possam vir a inviabilizar o negócio pretendido. O auxílio do advogado especialista é determinante na segurança da aquisição de sua propriedade.
Tão importante quanto a aquisição de um bem, a locação de uma propriedade deve ser revestida de cuidados para evitar prejuízos ao locador, vez que há a cessão da posse a um terceiro, e ao locatário. Estes cuidados, previstos em legislação específica, farão com que a relação contratual tenha início e desfecho adequado a ambos os lados.
Frise-se, o principal instrumento que resguarda a vontade das partes em sede de Direito Imobiliário é o Contrato, sendo este necessário desde a compra e venda, doação, locação, uso, superfície, laje etc.
Nossos advogados estão atentos a todas as tendências legais e modernizações no campo do direito, portanto, podem prestar toda a consultoria necessária a elaboração deste tão importante instrumento, seja aos clientes pessoa física, seja aos clientes pessoa jurídica (imobiliárias, construtoras ou incorporadoras etc.).
ASSESSORIA A SÍNDICOS | DIREITO CONDOMINIAL
É sabido que dado a vários fatores sociais as pessoas tem buscado o conforto e a segurança dos condomínios para constituírem suas famílias ou mesmo garantir o tão sonhado sossego após uma longa vida de trabalho, todavia, este ideal de vida traz imediatamente o convívio com outras pessoas, estranhas ao convívio familiar, que possuem culturas e estilos de vida diferentes.
Então surgem as perguntas: como deve ser este convívio, qual o limite deste relacionamento social, quem deve gerir este organismo social, como evitar conflitos?
O Direito Condominial não é tão novo quanto parece, todavia, as relações são norteadas por diversas leis que estão em constante atualização, nas diversas áreas do direito, tais quais: civil, imobiliário, trabalhista, tributário, ambiental, chegando até mesmo ao direito penal.
O grande regente deste organismo é o Síndico, seja ele morador ou profissional. A responsabilidade que recai sobre ele é tamanha que ele deve estar respaldado por um corpo jurídico robusto, que possa acompanhar as atividades do síndico no condomínio, atuando muitas vezes como seu mentor jurídico.
Note-se que o síndico exerce o papel de gestor e precisa de auxílio na revisão e interpretação de contratos e propostas comerciais, bem como na elaboração de notificações e eventuais multas a condôminos e, principalmente, cobrar as unidades inadimplentes afim de restaurar a ordem financeira do condomínio.
Por fim, a atuação de um departamento jurídico independente e dedicado ao condomínio é de suma importância para amparar as diversas decisões a serem tomadas pelo síndico. Com este auxílio, evita-se que no futuro o síndico venha a ser responsabilizado civil e criminalmente por decisões tomadas sem o devido respaldo legal.
Com a MNV ADVOCACIA, o condomínio e o síndico terão serviços personalizados a sua necessidade, contando com profissionais qualificados, que entendem a realidade do condomínio e seu funcionamento e vivenciam este universo tão complexo.
ASSESSORIA A EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO | DIREITO EMPRESARIAL
A MNV ADVOCACIA oferece assessoria empresarial especializada para empresas prestadoras de serviços nas áreas trabalhista, contratual e licitações.
Pertinente à área trabalhista, oferecemos o suporte necessário à diminuição do contencioso processual, bem como a análise de risco processual em razão de determinados procedimentos realizados pelas empresas. Além disso, temos as ferramentas necessárias para que as empresas tenham condições de suportar de forma positiva as demandas movidas por ex-empregados, alinhando a documentação necessária e os processos administrativos realizados. Por fim, atuamos fortemente de forma estratégica junto aos sindicatos da categoria e órgãos de fiscalização trabalhista.
Na área contratual, trabalhamos com a análise, elaboração e revisão de contratos comerciais, identificando as dificuldades e os gargalos das empresas para a adequação necessária. Além disso, marcamos presença também na fase pré-contratual, promovendo o acompanhamento das negociações visando a um melhor resultado jurídico-comercial.
Os contratos com a administração pública se traduzem em grandes possibilidades às empresas do segmento. Por isso, o Escritório Matias, Nunes & Vars Advocacia atua fortemente no âmbito das licitações públicas auxiliando as empresas na análise de cláusulas de editais e minutas de contrato com a Administração Pública. Além disso, atua na elaboração de impugnações e recursos administrativos e judiciais em geral. Por fim, tem forte atuação perante os entes licitantes, auxiliando a área comercial das empresas nas atividades presenciais que se façam necessárias